O Banco Central publicou, no último dia 30, uma norma que amplia as possibilidades para uso de derivativos pelo mercado financeiro – a medida atende pedido da ANBIMA, que antecipou as discussões com o regulador por meio de interações da Comissão de Produtos de Tesouraria e Fórum de Negociação.

Atualmente os derivativos no exterior são restritos para finalidade de hedge de direitos ou obrigações comerciais e financeiras. A mudança regulatória ocorreu com a publicação da Resolução CMN 4.948, que trata de operações com derivativos no exterior, e revoga as Resoluções 3.312 e 3.833. A regra entra em vigor em 2022

Além dos debates periódicos com o BC, o tema foi discutido também pela ANBIMA na IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) em 2021, quando o governo optou por priorizar os aprimoramentos regulatórios sobre derivativos no exterior.

Agora, os debates conjuntos e já em pauta no Fórum de Negociação e no Fórum de Apoio Tributário quanto ao assunto se concentrarão nas questões tributárias. Ainda, vale mencionar que, visando o aprimoramento do produto, estamos em contato com a B3 para tratar de melhorias do ambiente de registro e monitoramento das operações de derivativos no exterior.